53.343.872 ALEXSANDERSON LUCAS RAMOS DUARTE
A Política de Privacidade de dados pessoais da 53.343.872 ALEXSANDERSON LUCAS RAMOS DUARTE foi criada para demonstrar o seu compromisso com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos usuários, além de estabelecer regras sobre o tratamento dos seus dados pessoais dentro do escopo dos serviços prestados.
A proteção dos seus dados é muito importante para a 53.343.872 ALEXSANDERSON LUCAS RAMOS DUARTE, portanto recomenda-se a leitura atenta deste documento.
Esta política de privacidade é atrelada a todo e qualquer serviço oferecido pela 53.343.872 ALEXSANDERSON LUCAS RAMOS DUARTE, incluindo a plataforma Vibecem - plataforma de experiência e fidelização de clientes.
As informações dos usuários não serão fornecidas, publicadas ou comercializadas em quaisquer circunstâncias, exceto conforme previsto nesta Política de Privacidade.
Recomenda-se a verificação dessa política regularmente, porquanto ela está sujeita a alterações sem prévio aviso. As mudanças, contudo, serão comunicadas ao público em geral no mesmo sítio em que fora veiculada a política anterior.
1.1. Essa política é utilizada pela 53.343.872 ALEXSANDERSON LUCAS RAMOS DUARTE, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 53.343.872/0001-19, com endereço em Rua Anastácio Rodrigues, no 01, bairro Nova Caruaru, CEP 55014-908, Caruaru, PE, adiante denominada VIBECEM.
1.2. A VIBECEM coleta e trata dados de seus clientes, potenciais clientes e quaisquer pessoas físicas que a contatem, respeitados os limites, finalidades e intenções expostas neste documento.
1.3. Os dados podem ser captados ativamente e transmitidos diretamente a colaboradores da VIBECEM, física ou digitalmente, os quais serão transmitidos e preservados nas plataformas parceiras, conforme exposto no capítulo COMPARTILHAMENTO DE DADOS.
1.4. A VIBECEM diferencia os dados que são tratados diretamente por ela por meio de seus serviços e aqueles que são transmitidos a suas plataformas por requisição de seus usuários.
1.5. Isso significa que pessoas naturais não envolvidas diretamente com a VIBECEM, cujos dados sejam inseridos nas plataformas disponibilizadas pela VIBECEM ou que sejam objeto, ainda que indiretamente, da prestação de serviços, serão de responsabilidade do usuário que tiver transmitido os dados, o qual será considerado o seu controlador.
1.6. As pessoas naturais a que se refere a cláusula acima são definidas adiante como fornecedores de dados indiretos.
1.7. A título exemplificativo, usuários que solicitem serviços e necessitem de inserção de dados de terceiros, deverão enviar esses dados para a prestação de serviços pela VIBECEM, responsabilizando-se por coletar o consentimento para sua transmissão.
1.8. Em qualquer hipótese, o usuário será considerado controlador dos eventuais dados das pessoas naturais sobre as quais transmitiu informações à VIBECEM.
2.1. Os dados, incluindo dados pessoais, poderão ser coletados quando você os submete ou quando você interage com os serviços da VIBECEM.
2.2. Da coleta de dados. Para a adequada prestação dos serviços e demais finalidades expressas no decorrer desta Política de Privacidade, dados pessoais dos usuários, seus colaboradores ou representantes legais poderão ser coletados.
2.3. Dados pessoais tratados: Os dados que podem ser coletados pela VIBECEM serão aqueles necessários para a prestação adequada de serviços oferecidos ou contratados, incluindo os seguintes:
2.4. Dados sensíveis fornecidos pelos usuários: Dados sensíveis não serão coletados, porém poderão ser transmitidos, desde que por iniciativa própria do usuário, com prévio, absoluto e inequívoco consentimento.
2.5. Dados de crianças e adolescentes. O tratamento de dados de crianças e adolescentes não será realizado, exceto quando houver prévio, absoluto e inequívoco consentimento dos seus responsáveis legais.
2.6. Da coleta dos dados específica. A coleta dos dados ocorre nos seguintes momentos:
3.1. Dados enviados por fornecedores indiretos: Os dados de fornecedores indiretos tratados pelos usuários não serão de responsabilidade da VIBECEM, que assumirá o compromisso de utilizá-los exclusivamente a partir da prestação do serviço ao usuário.
3.2. Dados sensíveis fornecidos pelos fornecedores indiretos: Dados sensíveis não serão coletados, porém poderão ser transmitidos desde que com absoluto e inequívoco consentimento do fornecedor indireto.
3.3. Dados de crianças e adolescentes. O tratamento de dados de crianças e adolescentes não será realizado, exceto com absoluto e inequívoco consentimento do responsável legal pelo fornecedor indireto.
4.1. Para fins administrativos, eventualmente a VIBECEM poderá utilizar "cookies", o usuário pode, a qualquer instante, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo quando estiverem acionados ou até mesmo desativá-los.
4.2. Os chamados Cookies são diferenciados da seguinte forma:
4.3. Rejeição ou exclusão de Cookies: Você poderá fazer o gerenciamento dos cookies através de seu navegador, que muitas vezes pode já ter autorizações padrões.
5.1. Destinação dos dados coletados. Usamos as informações coletadas sobre os usuários para efetivar nossas comunicações, avisos e alterações de regras e políticas, bem como para prestar o serviço contratado da VIBECEM.
5.2. Para maior clareza quanto à utilização dos dados, procuramos delinear a finalidade da coleta dessas informações da forma mais transparente possível:
5.3. Alteração da finalidade do uso dos dados coletados. Na hipótese de alterarmos as finalidades previstas no item 5.2 da presente Política de Privacidade, em inobservância ao consentimento originalmente fornecido, os usuários serão informados, com destaque de forma específica o teor das alterações, ficando, assim, facultada a revogação do consentimento.
6.1. Compartilhamento de dados. Exceto conforme disposto nesta Política de Privacidade, não compartilharemos suas informações pessoais com terceiros sem o seu consentimento específico. Podemos compartilhar informações que não sejam pessoais como, estatísticas agregadas de usuários, informações demográficas e informações de uso, com terceiros, tais como Google Play e Apple Store.
6.2. Hipóteses de compartilhamento. Ao usar este serviço, você concorda em ter suas informações pessoais compartilhadas única e exclusivamente para fins de transmissão e armazenamento, com uso exclusivo dos dados pela VIBECEM, e que suas informações pessoais poderão ser transmitidas a terceiros e as informações pessoais que você divulgar estarão sujeitas à política de privacidade e as práticas comerciais desses terceiros. Assim, os dados tratados por meio da execução deste contrato poderão trafegar por plataformas parceiras contratadas pela VIBECEM, tais como:
6.3. Transferências Empresariais. Podemos compartilhar suas informações pessoais com outras entidades e afiliadas controladas pela VIBECEM para fins comerciais e operacionais. À medida que continuamos a desenvolver nossos negócios, podemos vender ou comprar ativos. Se outra empresa comprar nossa empresa, negócio ou nossos ativos, ela também poderá adquirir as informações pessoais (e Informações de Uso) coletadas e armazenadas por nós, de forma que assumirá os direitos e obrigações referentes às suas informações pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade. Além disso, se qualquer processo de falência ou recuperação for movido por ou contra nós, todas essas informações poderão ser consideradas um de nossos ativos e, como tal, poderão ser vendidas ou transferidas a terceiros.
6.4. Divulgação Legal. Exceto nos casos em que a VIBECEM receba determinação legal ou judicial, suas informações pessoais não serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas.
7.1. Confidencialidade. A VIBECEM segue padrões rígidos de segurança e confidencialidade a fim de proteger as informações pessoais dos nossos usuários. Todas as informações pessoais fornecidas serão coletadas por meios éticos e legais, de modo que os usuários serão informados sobre a finalidade da coleta de informação e, por isso, caberá a ele optar por fornecer ou não a informação. A VIBECEM manterá íntegras as informações pessoais fornecidas pelos usuários.
7.2. Previsão legal. Você é titular de todos os direitos previstos no art. 18 da Lei 13.709 de 2018. Ou seja, isso significa que, a qualquer momento, você pode exercer qualquer direito lá exposto e conforme adiante exemplificado neste termo. Esses direitos poderão ser exercidos perante os organismos de defesa do consumidor, assim como da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7.3. Medida de segurança. Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situação de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados. As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa. Entre as medidas adotadas por nós, destacamos as seguintes:
7.4. Cancelamento de cadastro. Caso o usuário queira cancelar seu cadastro, poderá entrar em contato conosco por meio de nossa CENTRAL DE SUPORTE: e-mail vibeconfig@gmail.com e fazer a solicitação. Seu pedido será processado num prazo de 15 (quinze) dias úteis. O usuário também poderá entrar em contato conosco pelo mesmo canal de comunicação para fazer sugestões ou tirar dúvidas.
7.5. Responsabilidade. Esteja ciente de que, embora nos empenhamos em fornecer segurança para informações em nossa posse e controle, nenhum sistema de segurança pode prevenir contra possíveis brechas de segurança, e não nos responsabilizamos por uso ou divulgação de informações pessoais, ou não-pessoais (anonimizadas) que surjam em conexão com o seu roubo. Da mesma forma, os usuários são responsáveis por salvaguardar a confidencialidade das senhas, e não nos responsabilizamos pelo acesso, uso ou divulgação de informação, se tal acesso, uso ou divulgação surgir em conexão com o roubo ou divulgação (intencional ou negligente) de uma senha. Apesar de nossas medidas de segurança, a total confidencialidade não pode ser garantida.
7.6. Caso ocorra qualquer incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer dos nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
7.7. Acesso às informações. O acesso às informações pessoais coletadas está restrito apenas aos funcionários autorizados ou a contratados que nos ajudem a operar o Site ou processar os pedidos e contratações realizados por meio do site. Os colaboradores e contratados que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo essa Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades do processo disciplinar da nossa empresa, bem como às penalidades previstas na legislação cível e penal.
8.1. Consentimento dos usuários. Os usuários declaram-se cientes e concordam de forma expressa, livre informada e inequívoca que a VIBECEM, em decorrência do presente Termo, poderá realizar o tratamento dos seus dados pessoais, inclusive dos dados pessoais sensíveis, dentro dos limites explicitados neste documento, única e exclusivamente para cumprir com a finalidade a que se destinam, bem como, em respeito a toda a legislação aplicável sobre a segurança da informação, privacidade e proteção de dad...
8.2. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, o usuário pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:
8.3. Transferência dos dados pessoais dos usuários. Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizarmos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados. Cabe salientar que são observados todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, adotando as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.
9.1. Prazo de retenção dos dados. A VIBECEM estabeleceu períodos de retenção dos seus dados com base nos objetivos do processamento e considerando as obrigações legais da empresa. O prazo que retemos os seus dados pessoais até que sejam atingidas as finalidades dispostas nesta Política de Privacidade, ou seja, enquanto forem mantidas relações jurídicas e/ou contratuais entre as partes. Após o término do contrato, a VIBECEM mantém os dados dos usuários pelo prazo de 12 meses. Após esse período, os ...
9.2. Se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados, ainda que a finalidade para a qual foram coletados, ou tenham sido tratados, tenha se exaurido.
9.3. Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou anonimizados.
10.1. Se, por qualquer motivo, um tribunal competente considerar que qualquer disposição desta Política de Privacidade (ou qualquer parte da mesma) é inexequível, essa disposição (ou qualquer parte dela) será aplicada na medida do máximo permitido, de forma a refletir a intenção dos Termos da VIBECEM, sendo que as disposições restantes deste Termo manter-se-ão em pleno vigor e efeito.
10.2. Qualquer tolerância a um descumprimento do presente contrato será considerada mera liberalidade, não sendo considerada novação, tampouco passando a integrar os presentes Termos.
10.3. Fica eleito o Foro de Caruaru, Estado PE, para dirimir eventuais conflitos advindos do presente instrumento, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Expostos os termos e condições da Política de Privacidade, o usuário deverá concordar com as disposições para efetivo uso do serviço oferecido, sendo que o uso sem a concordância expressa e por escrito será considerado concordância tácita.
Caruaru/PE, data da veiculação.
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53.343.872/0001-19